Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais
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Publicada a 4/9/2019
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Portaria - Medicina Tradicional Chinesa
nbsp;Disponivel aqui. aqui.
Anulação de rectroactivos do pagamento do IVA
Resolução da Assembleia da República n.º 207-2016 Anulação de rectroactivos do pagamento do IVA Disponivel aqui. aqui.
Isenção do IVA
Alteração à Lei nº 71-2013 de 2 de Setembro - Isenção do IVA Disponivel aqui. aqui.
Lei 1/2017 - Entrou em vigor a 17-1-7
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Diário da República n.º 204/2016, Série I de 2016-10-24
http://dre.pt/application/file/75584045 75584045
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa
Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Obtenha-a aqui. aqui.
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor
Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Pelos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Obtenha-a aqui. aqui.
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta
Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Pelos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Obtenha-a aqui. aqui.
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático
Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Pelos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Obtenha-a aqui. aqui.
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata
Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Pelos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Obtenha-a aqui. aqui.
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata
Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Pelos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Obtenha-a aqui. aqui.
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata
Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-08 Pelos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência. Obtenha-a aqui. aqui.
Regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais
Obtenha-a aqui aqui
Regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais
Obtenha-a aqui aqui
Portaria 182/2014 de 12 de Setembro
Pode obter a portaria aqui. aqui.
Portaria 181/2014 de 12 de Setembro
Pode obter a portaria aqui. aqui.
Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais
Pode obter a dita aqui. aqui.
Relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
Lei 71/2013 Diário da República, 1º série - Nº. 168 - 2 de setembro de 2013 Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêecirc;
Lei do enquadramento base das terapêuticas não convencionais
Poderá obter a lei aqui: https://dre.pt/application/dir/pdf1s/2003/08/193A00/53915392.pdf pdf
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